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Segurança nas Escolas
Escola Segura − Balanço da actividade desenvolvida no ano lectivo de 2006/2007
4 de Dez de 2007
Os ministérios da Educação (ME) e da Administração Interna desenvolveram uma série de medidas, no ano lectivo de 2006/2007, com o objectivo de garantir a existência de condições de segurança nas escolas.
Para prevenir e combater a insegurança e a violência na escola e no meio envolvente, procedeu-se à consolidação do Programa Escola Segura, uma iniciativa conjunta dos ministérios da Administração Interna e da Educação.
 
Este programa de âmbito nacional, que abrange todos os estabelecimentos de ensino, visa garantir a segurança, prevenindo e reduzindo a violência no meio escolar e envolvente, ao mesmo tempo que se constitui como dinamizador de iniciativas promotoras dos valores de cidadania e de civismo.
 
Para coordenar, realizar e avaliar as iniciativas relativas à segurança nas escolas, foi criada uma Equipa de Missão para a Segurança Escolar, na dependência do Ministério da Educação, que tem como missão a concepção, o desenvolvimento e a concretização de um sistema de segurança nas escolas.
 
Esta equipa avalia as ocorrências registadas pelas escolas, em permanente articulação com o Observatório de Segurança em Meio Escolar, cabendo-lhe a responsabilidade de elaborar um plano de acção nacional para combater situações de insegurança e de violência escolar.
 
O Observatório de Segurança em Meio Escolar, criado com o objectivo de proceder à recolha e tratamento da informação relativa às situações de indisciplina e de violência na escola, também é responsável pela realização de estudos relativos à segurança em meio escolar, bem como pela difusão de boas práticas desenvolvidas pelas escolas no controlo e na prevenção de situações de violência.
 
A concepção de instrumentos e de procedimentos que contribuam para a resolução dos problemas identificados pelas escolas incluídas no Programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) na área da segurança escolar é outra das prioridades identificadas, com o objectivo de dar resposta aos alunos que se encontram em risco de exclusão social e escolar.
 
A criação da figura do responsável de segurança nas escolas sede de agrupamento é igualmente relevante para promover a segurança nas escolas. Este professor, com formação específica, assegura a gestão do sistema de segurança de cada estabelecimento de ensino, em articulação com o Programa Escola Segura.
 
A este responsável de segurança cabe o papel de dar conta das situações à Equipa de Missão para a Segurança Escolar, através de um formulário electrónico, uma nova forma de registo e de comunicação de ocorrências.
 
Entre as outras medidas desenvolvidas incluem-se a harmonização do registo de ocorrências entre as forças de segurança e o ME; a identificação e acompanhamento das escolas mais problemáticas; uma maior coordenação quanto às questões de segurança pelo grupo coordenador do Programa Escola Segura; e, ainda, mais formação para as entidades envolvidas na segurança nas escolas.

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publicado por Livraria Orpheu às 20:04

Hidro Miçanga
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