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Segurança nas Escolas
Escola Segura − Balanço da actividade desenvolvida no ano lectivo de 2006/2007
4 de Dez de 2007
Os ministérios da Educação (ME) e da Administração Interna desenvolveram uma série de medidas, no ano lectivo de 2006/2007, com o objectivo de garantir a existência de condições de segurança nas escolas.
Para prevenir e combater a insegurança e a violência na escola e no meio envolvente, procedeu-se à consolidação do Programa Escola Segura, uma iniciativa conjunta dos ministérios da Administração Interna e da Educação.
 
Este programa de âmbito nacional, que abrange todos os estabelecimentos de ensino, visa garantir a segurança, prevenindo e reduzindo a violência no meio escolar e envolvente, ao mesmo tempo que se constitui como dinamizador de iniciativas promotoras dos valores de cidadania e de civismo.
 
Para coordenar, realizar e avaliar as iniciativas relativas à segurança nas escolas, foi criada uma Equipa de Missão para a Segurança Escolar, na dependência do Ministério da Educação, que tem como missão a concepção, o desenvolvimento e a concretização de um sistema de segurança nas escolas.
 
Esta equipa avalia as ocorrências registadas pelas escolas, em permanente articulação com o Observatório de Segurança em Meio Escolar, cabendo-lhe a responsabilidade de elaborar um plano de acção nacional para combater situações de insegurança e de violência escolar.
 
O Observatório de Segurança em Meio Escolar, criado com o objectivo de proceder à recolha e tratamento da informação relativa às situações de indisciplina e de violência na escola, também é responsável pela realização de estudos relativos à segurança em meio escolar, bem como pela difusão de boas práticas desenvolvidas pelas escolas no controlo e na prevenção de situações de violência.
 
A concepção de instrumentos e de procedimentos que contribuam para a resolução dos problemas identificados pelas escolas incluídas no Programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) na área da segurança escolar é outra das prioridades identificadas, com o objectivo de dar resposta aos alunos que se encontram em risco de exclusão social e escolar.
 
A criação da figura do responsável de segurança nas escolas sede de agrupamento é igualmente relevante para promover a segurança nas escolas. Este professor, com formação específica, assegura a gestão do sistema de segurança de cada estabelecimento de ensino, em articulação com o Programa Escola Segura.
 
A este responsável de segurança cabe o papel de dar conta das situações à Equipa de Missão para a Segurança Escolar, através de um formulário electrónico, uma nova forma de registo e de comunicação de ocorrências.
 
Entre as outras medidas desenvolvidas incluem-se a harmonização do registo de ocorrências entre as forças de segurança e o ME; a identificação e acompanhamento das escolas mais problemáticas; uma maior coordenação quanto às questões de segurança pelo grupo coordenador do Programa Escola Segura; e, ainda, mais formação para as entidades envolvidas na segurança nas escolas.

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publicado por Livraria Orpheu às 20:04

3 comentários:
Os jovens e a violência
A violência existe nas escolas porque falta a autoridade e o castigo que seria devido por mau comportamento e delinquência.
Não se pode tocar nos meninos “nem com um dedo” e na falta de outros castigos eficazes, principalmente nas idades mais jovens, quando se começa a moldar o seu comportamento dentro da sala de aula e fora dela, resta a impunidade, que serve de incentivo para que cresçam os comportamentos anormais e a violência nas escolas e fora delas.
Que castigos utilizar então?
- Aplicar uma multa? Quem paga? Os alunos? Os pais? Muitos não têm meios com que pagar e ficarão impunes!
- Obrigar os alunos a ficar de castigo numa sala de estudo? Quando aqueles se aperceberem que nada lhes acontece se recusarem é isso mesmo que vão fazer: recusar o castigo.
- Expulsar da aula ou da escola? Mão serve de nada, apenas se transfere para o exterior da sala de aula o problema. Esses jovens irão dar azo à sua liberdade doentia noutro lugar.
Os castigos físicos são condenáveis, mas, por vezes, são os únicos que têm algum efeito e as autoridades policiais sabem-no bem. Senão para que servem aqueles bastões compridos que os polícias usam nalgumas situações? e as outras armas que trazem?
As crianças não são assim tão diferentes dos adultos e até há um abuso de linguagem ao se apelidar de "crianças" todos os jovens dos zero aos dezasseis anos (logo dezoito), como que se a inteligência e a capacidade de distinguir o bem do mal chegasse na noite em que completam aquela idade. O Desenvolvimento humano nem é todo igual: há jovens com dez anos mais desenvolvidos, experientes e astutos do que outros com catorze, quinze e mais... Há até pessoas já adultas que nunca atingiram um nível de desenvolvimento aceitável (são obviamente deficientes mentais).
A maioria das crianças e jovens não são delinquentes e pode ser corrigida de qualquer desvio através de uma simples conversa, mas basta um "rebelde" para boicotar uma aula e para arrastar consigo outros mais pacatos que não levantariam qualquer problema.
Os colegas mais humildes são as primeiras vítimas e a escola não tem hoje maneira de as proteger, a não ser que a escola as mantenha isoladas dos alunos mais violentos, que são obviamente uma minoria, uma espécie de "condomínio fechado", onde os cidadãos que podem se agora escondem dos criminosos, uma vez que aqueles são mantidos à solta. Mas os cidadãos têm que sair do condomínio e ficam também expostos, nessa altura, pelo menos.
Algo deve mudar no ensino e na forma de castigar os desvios dos jovens, senão estamos, sem o saber, a criar pequenos “monstros” que nunca se habituarão a cumprir regras sociais, que serão uns inúteis e que viverão sempre à custa do trabalho alheio, porque é mais fácil.
Um dia as ideias que agora dominam, de não aplicar quaisquer castigos físicos, em quaisquer circunstâncias, terão que mudar: o que é hoje um conceito aceite e indiscutível será um dia posto em causa pelos futuros pedagogos. Houve no passado uma inversão nos castigos admissíveis nas escolas e outra acontecerá inevitavelmente no futuro.
Os castigos físicos são por ora condenados pelas nações ocidentais, pela EU e por Portugal. Assim, as mudanças começarão primeiro nas principais nações (EUA, UK , França..), que se aperceberão em breve da necessidade da reposição de alguns castigos físicos e terão que o fazer. Os pais também irão aceitar e compreender essa necessidade para a protecção dos seus filhos dos poucos jovens com procedimentos anormais. Os castigos físicos eram bem tolerados pelas anteriores gerações de pais e não está provado que tivessem um nível de testosterona inferior ao do que os actuais pais.
Zé da Burra o Alentejano a 18 de Dezembro de 2007 às 12:30

Concordo plenamente, mas e os abusos?
Serão os professores juízes ?
Terão liberdade e competência para tal?

Abusos e erros podem ocorrer sempre por parte de quem está investido de autoridade: polícias, fiscais, professores, etc.

Porque um polícia, um fiscal ou um juiz pode errar ninguém ousa defender que a autoridade lhes seja retirada.

Em quem confiar então? apenas nos políticos que de momento estão no poder? e que sobre um mesmo assunto têm opiniões opostas a outros políticos que não chegaram ao poder porque não tiveram os necessários apoios para o atingir!
Zé da Burra... a 4 de Janeiro de 2008 às 16:42

Hidro Miçanga
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